A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais da 4ª Região realizou hoje (17/10) sessão de julgamento em Florianópolis, com 124 processos em pauta. A reunião foi presidida pelo…
A exposição “Entre Raízes e Leis: A Justiça Federal Gaúcha e os Territórios Quilombolas” foi inaugurada hoje (20/10) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre. Ela…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando os formulários para que pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e…
Na próxima semana, entre segunda-feira e terça-feira (20 e 21/10), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove o Congresso 10 Anos do…
Duas Subseções Judiciárias localizadas no centro-oeste do Paraná estarão em festa esta semana: Apucarana e Campo Mourão. A SJ de Apucarana celebrará 20 anos de sua instalação, em uma solenidade…
O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, diretor do foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, e Estela Mariza Sbravati Dalla Libera Silveira, diretora da Secretaria Administrativa, realizaram no dia 2…
O Poder Judiciário brasileiro está construindo a nova Estratégia Nacional para o ciclo 2027-2032, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a sua atuação em todo o…
Na manhã desta quarta-feira (8/10), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CRSF/TRF4) mediou a construção de uma solução pacífica para um conflito agrário…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas a penas de reclusão que vão de 15 e 22…
A Subseção Judiciária de Apucarana celebrou, nesta quinta-feira (9), os 20 anos de sua instalação, com homenagens a magistrados, servidores pioneiros e funcionários terceirizados, em solenidade na própria sede. Com transmissão…
