Juízes (as) federais, médicos (as) peritos (as) e servidores (as) se reuniram para dialogar sobre o julgamento com perspectiva de gênero e o novo laudo eletrônico do Conselho Nacional de…
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470, em Indaial, a pagarem R$ 300 mil de indenização por…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). A sentença, do juiz José Ricardo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi aberta uma consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais…
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente ação proposta por uma pequena empresa, produtora de embutidos e açougue, contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). A…
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região deu início nesta tarde (19/5) à Semana da Inspeção 2025, que possui como tema “Cultura Institucional: enfrentando as mudanças”. A palestra…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou dois responsáveis por uma empresa do ramo de comércio de cereais pela prática de crimes contra a ordem tributária.…
O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, originado do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma iniciativa do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª…
Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do I Encontro Nacional de Inovação e Boas Práticas da Justiça Federal. O evento foi realizado nos dias…
O Projeto para Pacificação das Relações Intercomunitárias em Conflitos Fundiários Coletivos, promovido em cooperação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR),…
