O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a fornecer prótese e realizar procedimento cirúrgico bucomaxilofacial em uma garota de…
O desembargador João Batista Pinto Silveira foi eleito hoje (10/4), em sessão extraordinária do Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2025-2027. A desembargadora…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma empresa de Biguaçu (SC), que produz a “Linguiça Blumenau”, para suspender as normas de restrição de uso da denominação a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, nesta manhã (9/4), o curso “Módulo III – O Processo Criativo”, que integra a Formação em Inovação e Design, voltada para…
A Justiça Federal realizou hoje (9/4/2025) à tarde uma inspeção no Museu do Homem do Sambaqui, no Colégio Catarinense, que é objeto de uma ação civil pública sobre as condições…
O Tribunal do Júri condenou um homem por homicídio qualificado, ocasionado por um atropelamento, praticado com dolo eventual. A sessão, realizada no dia 08/04, foi conduzida pelo juiz Davi…
Foi publicado hoje (9/4) o Edital do Concurso Público para Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Concurso Público destina-se à formação de cadastro reserva para preenchimento…
O Tribunal do Júri condenou um homem pelo homicídio tentado contra quatro pessoas. A sessão, que foi realizada na última quinta-feira (03/04), foi conduzida pela juíza Carla Roberta Dantas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi um dos vencedores da XV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de…
A juíza federal aposentada Leda de Oliveira Pinho, magistrada da Justiça Federal do Paraná (JFPR) de 1995 a 2009, acaba de tomar posse como titular da cadeira n.º 31 da…
