Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril Leia mais artigos Post anteriorSTJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio Próximo postTerceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena Você também pode gostar Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental 15/05/2024 Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta 17/04/2026 Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019 17/12/2025
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