Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ Post publicado: 13/10/2025 Categoria do post:STJ Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ Leia mais artigos Post anteriorQualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico Próximo postMinistro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil Você também pode gostar Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h 13/05/2026 Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora 28/03/2025 STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres 16/07/2024
