Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador Post publicado: 13/10/2025 Categoria do post:STJ Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador Leia mais artigos Post anteriorPodcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude Próximo postTerceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude bancária Você também pode gostar Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ 02/10/2025 Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade 26/11/2023 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal 02/04/2025
Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade 26/11/2023
