Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades Post publicado: 02/10/2025 Categoria do post:STJ Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades Leia mais artigos Post anterior2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ Próximo postRelator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista Você também pode gostar Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva 17/12/2025 Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado 17/04/2024 Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente 17/12/2025
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