Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente Post publicado: 17/12/2024 Categoria do post:STJ Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente Leia mais artigos Post anteriorJuros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação Próximo postSTJ afasta tributação em separado do IR sobre pagamentos da conversão ao real Você também pode gostar Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma 02/10/2025 Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados 10/03/2025 Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel 17/12/2025
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