Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal Post publicado: 20/06/2024 Categoria do post:STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal Leia mais artigos Post anteriorPrecatórios da União são verdadeira bomba-relógio prestes a explodir Próximo postPesquisa Pronta destaca salvo-conduto para o cultivo de cannabis com fins medicinais Você também pode gostar Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto 25/10/2025 Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais 17/12/2025 Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica 17/04/2026
Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto 25/10/2025
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais 17/12/2025
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica 17/04/2026
