Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário Post publicado: 08/11/2023 Categoria do post:STJ Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário Leia mais artigos Post anteriorSTJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação Próximo postSTJ considera abusiva recusa de operadora a pessoa com restrição de crédito Você também pode gostar Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma 18/03/2025 Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma 02/10/2025 Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira 08/06/2026
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