Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova Post publicado: 13/10/2025 Categoria do post:STJ Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova Leia mais artigos Post anteriorEmbriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas Próximo postQualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico Você também pode gostar STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo 17/12/2024 CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora 14/05/2024 Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira 07/12/2023
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo 17/12/2024
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora 14/05/2024