Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro Post publicado: 02/10/2025 Categoria do post:STJ Veja o que vai mudar após a migração da base de dados Leia mais artigos Post anteriorMarluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ Próximo postPodcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários Você também pode gostar Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano 11/12/2024 Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma 23/10/2023 Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas 01/12/2023
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