Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio Post publicado: 02/10/2025 Categoria do post:STJ Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio Leia mais artigos Post anteriorEnfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira Próximo postAinda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável Você também pode gostar Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção 24/04/2025 Palestra vai abordar os desafios da Geração do Quarto 22/05/2024 Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados 10/03/2025
Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção 24/04/2025
Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados 10/03/2025