Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial Post publicado: 17/11/2023 Categoria do post:STJ Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial Leia mais artigos Post anteriorSTJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro Próximo postPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena Você também pode gostar Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas 27/11/2023 Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos 18/04/2024 Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção 17/01/2025
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