Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Post publicado: 18/10/2025 Categoria do post:STJ Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Leia mais artigos Post anteriorMantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva Próximo postComprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves Você também pode gostar Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão 04/02/2025 Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários 26/06/2026 Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ 28/10/2024
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