Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h Post publicado: 13/10/2025 Categoria do post:STJ Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h Leia mais artigos Post anteriorInformativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões Próximo postPrazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio Você também pode gostar Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual 19/12/2024 Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas 17/04/2026 Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h 12/04/2024
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