Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares Post publicado: 01/09/2025 Categoria do post:STJ Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares Leia mais artigos Post anteriorJulgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar Próximo postPara Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens Você também pode gostar STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas 15/10/2024 STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência 12/06/2026 Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides 09/06/2026
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