Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21) Post publicado: 18/10/2025 Categoria do post:STJ Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21) Leia mais artigos Post anteriorPodcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais Próximo postJuiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma Você também pode gostar Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas 30/01/2025 Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público 19/07/2024 Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros 16/06/2025
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas 30/01/2025
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público 19/07/2024