Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil Leia mais artigos Post anteriorPágina de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Próximo postRequisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta Você também pode gostar Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual 19/12/2024 Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades 26/02/2025 Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária 25/10/2025
Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual 19/12/2024
Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades 26/02/2025
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária 25/10/2025