Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais Post publicado: 30/09/2024 Categoria do post:STJ Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais Leia mais artigos Post anteriorInclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação Próximo postSegunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso Você também pode gostar Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes 13/10/2025 Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ 17/12/2025 Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma 13/12/2023
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes 13/10/2025
Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma 13/12/2023
