Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins Post publicado: 17/05/2024 Categoria do post:STJ Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins Leia mais artigos Post anteriorPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal Próximo postA lei do atrito e a inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet Você também pode gostar Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais 30/08/2024 “Arma de brinquedo” é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena 22/12/2023 Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva 17/04/2026
Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais 30/08/2024
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva 17/04/2026
