Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Post publicado: 02/10/2025 Categoria do post:STJ Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado Leia mais artigos Post anteriorPesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência Próximo postTerceira Turma anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização Você também pode gostar Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais 30/08/2024 Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada 12/02/2025 Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário 22/07/2024
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