Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h Post publicado: 03/10/2024 Categoria do post:STJ Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h Leia mais artigos Post anteriorFunções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público Próximo postMicroempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado (02/10/2024) Você também pode gostar Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena 17/04/2026 Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher 14/02/2025 Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores 03/01/2025
