STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância Leia mais artigos Post anteriorQuinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal Próximo postEx-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) Você também pode gostar Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência 27/08/2024 Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais 12/08/2024 Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h 03/05/2024
Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais 12/08/2024
