STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Post publicado: 03/01/2025 Categoria do post:STJ STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Leia mais artigos Post anteriorRegra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista Próximo postQuinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente Você também pode gostar Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal 09/11/2023 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor 02/05/2024 Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis 17/04/2026
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