Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio Post publicado: 18/04/2024 Categoria do post:STJ Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio Leia mais artigos Post anteriorDeficiências não visíveis: importância do símbolo de identificação para inclusão Próximo postArte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos Você também pode gostar Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica 06/05/2026 Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente 06/09/2024 Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora 28/11/2025
Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica 06/05/2026
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente 06/09/2024
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora 28/11/2025
