STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana Post publicado: 26/06/2024 Categoria do post:STJ STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana Leia mais artigos Post anteriorSTJ aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo Próximo postDeslocamento da competência para julgar ITR do Carf para conselhos de 1.418 municípios Você também pode gostar Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária 11/12/2024 Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade 17/04/2026 MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira” 24/10/2024
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