Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito Post publicado: 04/09/2024 Categoria do post:STJ Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito Leia mais artigos Post anteriorAção de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador Próximo postTerceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h Você também pode gostar STJ recebe mais de 10 mil processos no plantão de julho, mas número de liminares é pequeno 01/08/2024 Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho 20/11/2023 STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado 18/10/2025
STJ recebe mais de 10 mil processos no plantão de julho, mas número de liminares é pequeno 01/08/2024
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho 20/11/2023