Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano Post publicado: 19/12/2024 Categoria do post:STJ Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano Leia mais artigos Post anterior19/12/2024 – Desembargador Luiz Fernando Keppen, presidente do TJ-PR, recebe a Ordem das Araucárias Próximo postÓrgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024 Você também pode gostar Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas 14/01/2025 Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares 01/09/2025 Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino 14/10/2024
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