Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho Post publicado: 19/08/2025 Categoria do post:STJ Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho Leia mais artigos Post anteriorJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas Próximo postArte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes Você também pode gostar Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução 13/05/2026 Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária 10/03/2025 Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH 22/08/2024
Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução 13/05/2026
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária 10/03/2025
Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH 22/08/2024
