Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) Post publicado: 30/10/2025 Categoria do post:STJ Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) Leia mais artigos Post anteriorTeoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé Próximo postRedução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido Você também pode gostar Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação 24/04/2025 Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto 12/09/2024 Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo 18/05/2026
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