Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias Post publicado: 17/12/2025 Categoria do post:STJ Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias Leia mais artigos Post anteriorPágina de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL Próximo postSeminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional Você também pode gostar Ministros do STF e do STJ abrem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados 30/11/2023 Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual 28/11/2025 STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) 03/01/2025
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) 03/01/2025
