Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos Próximo postIntimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo Você também pode gostar Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas 25/04/2025 Quarta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 19 do mesmo mês, às 9h 13/06/2024 Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual 19/02/2024
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