VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo Leia mais artigos Post anteriorPrimeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL Próximo postFiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal Você também pode gostar Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação 14/02/2025 Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena 12/04/2024 Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho 22/11/2023
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