STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13) Post publicado: 11/10/2023 Categoria do post:STJ STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13) Leia mais artigos Post anteriorSTJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024 Próximo postCompetência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta Você também pode gostar Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas 25/04/2025 É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país 03/09/2024 Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro 20/09/2024
Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas 25/04/2025