Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados Post publicado: 16/06/2026 Categoria do post:STJ Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados Leia mais artigos Post anteriorEspólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente Próximo postSTJ nega créditos de PIS/Cofins a postos de combustíveis em vigência da LC 192 Você também pode gostar Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ 22/12/2023 Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais 13/03/2025 Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito 18/06/2025
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