Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Post publicado: 09/11/2023 Categoria do post:STJ Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal Leia mais artigos Post anteriorNova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação Próximo postIII Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas Você também pode gostar Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana 16/07/2026 Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal 30/09/2024 STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro 09/01/2024
