Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13) Post publicado: 12/12/2023 Categoria do post:STJ Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13) Leia mais artigos Post anteriorDeclaração Universal dos Direitos Humanos: direitos para a história Próximo postPesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária Você também pode gostar Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h 24/04/2024 Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto 30/04/2025 Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto 11/12/2024
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