Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros Post publicado: 02/10/2025 Categoria do post:STJ Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros Leia mais artigos Post anteriorDisponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido Próximo postMarluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ Você também pode gostar Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto 17/06/2025 Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público 12/09/2024 Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção 19/08/2025
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