O anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o relatório da PEC do fim da escala 6×1 traria uma transição de apenas um ano surpreendeu…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça (26/5) o registro do medicamento Ozivy, do laboratório EMS. O remédio tem como princípio ativo a semaglutida sintética, análoga a…
Um grupo de deputados e senadores tenta fazer avançar no Congresso dois projetos de lei que limitam a atuação das empresas de apostas online. Em ato nesta terça-feira (26/5), a…
O Ouribank assinou um termo com o Banco Central (BC) em que se compromete a melhorar seus procedimentos em operações que envolvam prestadores de serviços de eFX. O termo de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de ações que discutem a validade a lei…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deve se concentrar em casos concretos e que são ilegais interpretações…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26/5), que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada como punição a juízes, de forma que deve prevalecer a…
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Thiago Campos, vai propor que as novas regras em análise para manipulação de análogos de GLP-1 entrem em vigor no momento…
O XIV Fórum de Lisboa será realizado em um momento de urgência para debater a ordem global, a soberania digital e o impacto da tecnologia sobre as instituições. O evento…
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou importante tese de repercussão geral (no âmbito dos recursos extraordinários 1037396 e 1057258), ao declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 da…
