Há momentos em que o Direito deixa de ser apenas texto e passa a ser acontecimento. A publicação conjunta do Regulamento do IBS e da CBS pela Receita Federal do…
Cogitar o fim da “taxa das blusinhas” é uma afronta à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico de nosso país. O que está em jogo não é uma questão tributária,…
O Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário de abril de 2026, promovido pelo Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), constitui iniciativa voltada a estimular a troca…
A discussão sobre a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) ganhou novamente os holofotes e as atenções do setor de…
A Lei nº 14.181/2021 nasceu sob a ótica constitucional de tutelar a dignidade do consumidor por meio do estabelecimento de um mercado de crédito integro e garantindo a possibilidade material…
A Receita Federal editou uma portaria sobre transações tributárias para permitir a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base negativa de CSLL para amortizar o valor principal do crédito tributário. A previsão consta na Portaria…
Por trás do brilho meio hollywoodiano dos endereços em Delaware, Wyoming ou Flórida – que entraram no vocabulário de qualquer brasileiro que já pensou em “internacionalizar o patrimônio”, havia uma…
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana o mérito das ações (ADIs 4916, 4917, 4918, 4920, 5038 e 5621) que questionam a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, responsável por redefinir os…
A arbitragem trabalhista ainda provoca desconforto em parte da doutrina e da jurisprudência. Para alguns, ela representa uma ameaça silenciosa à proteção do trabalhador. Para outros, seria apenas uma tentativa…
Durante muito tempo, o mundo corporativo tratou as experiências das mulheres como algo paralelo à vida profissional. Aspectos que dizem respeito ao corpo, ao cuidado, às relações e à vida…
