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JOTA

STF tem maioria pela aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos a favor da aplicação imediata da aposentadoria compulsória aos empregados públicos que completarem 75 anos de idade. Para a maioria dos…

Continue lendoSTF tem maioria pela aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos

STF: despesas com consignado devem ser incluídas no cálculo do mínimo existencial

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) incluíram nesta quinta-feira (23/4), por maioria de votos, as parcelas com empréstimos consignados nos cálculos para a manutenção do mínimo existencial — atualmente…

Continue lendoSTF: despesas com consignado devem ser incluídas no cálculo do mínimo existencial

Turismo no Brasil: evitando a solução errada para um problema que não existe

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O turista brasileiro tem história. Aprendeu a viajar no banco de trás do carro, entre malas, sacos de supermercado e crianças sonolentas, em direção à casa de parentes numa cidade…

Continue lendoTurismo no Brasil: evitando a solução errada para um problema que não existe

NR-1, NTEP e FAP: o custo previdenciário do risco psicossocial

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Durante algum tempo, era comum que muitas empresas tratassem saúde mental no trabalho como um tema ornamental: importante para o discurso institucional, útil para o RH, conveniente para campanhas internas…

Continue lendoNR-1, NTEP e FAP: o custo previdenciário do risco psicossocial

Interesse de agir, plataformas públicas e litigância o que está em jogo no Tema 1.396 – parte I

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Gráfico 1. Reclamações contra companhias aéreas no Consumidor.gov.br (série mensal e média móvel de 3 meses) Diz o ditado que “uma imagem vale por mil palavras”. O gráfico acima ajuda…

Continue lendoInteresse de agir, plataformas públicas e litigância o que está em jogo no Tema 1.396 – parte I

Alerj pede que STF transfira governo interino do RJ para Douglas Ruas

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23/4) que transfira o governo interino do estado para o novo presidente…

Continue lendoAlerj pede que STF transfira governo interino do RJ para Douglas Ruas

O desafio de equilibrar o acesso à saúde e o controle orçamentário na política pública de ATS

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e a reserva do possível do sistema público. Os Temas 6 e 1234 julgados pelo Supremo…

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STF AO VIVO – Lei do Superendividamento e barreira de gênero na PM-GO – sessão de 23/4/2026

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (23/4) o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1005, 1006 e 1097, que questionam a Lei do…

Continue lendoSTF AO VIVO – Lei do Superendividamento e barreira de gênero na PM-GO – sessão de 23/4/2026

Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições 2026

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Embora o prazo para a realização das convenções partidárias comece em 20 julho e se encerre em 5 de agosto, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem…

Continue lendoQuem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições 2026

TSE mantém direito de preso provisório votar em 2026, mesmo após lei Antifacção

  • Post publicado: 23/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22/4) manter o direito ao voto dos presos provisórios nas eleições de 2026. Esses presos são aqueles que não têm uma condenação…

Continue lendoTSE mantém direito de preso provisório votar em 2026, mesmo após lei Antifacção
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