Estabelecida como um dos setores mais importantes da economia mundial, a indústria química brasileira pode ganhar novos contornos estratégicos e estruturantes com o Projeto de Lei 892/2025. A proposta, que…
O projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2026 apresentado pelo governo na última sexta-feira (29/8) traz, conforme já antecipado pela LDO, foi construído considerando um superávit primário de R$ 34,3…
O PLP 125/2022, que regulamenta a figura do devedor contumaz, entrou na pauta do plenário do Senado desta terça-feira (2/9). O tema estava estagnado por resistência do presidente Davi Alcolumbre…
Não é novidade que a judicialização da saúde no Brasil, tanto pública quanto suplementar, é crescente. Também é sabido que, no caso da saúde suplementar, a judicialização possui um papel…
Duas horas e 47 minutos é o tempo médio que as pessoas gastam diariamente em deslocamentos por ônibus, trem e metrô na cidade de São Paulo – para ir ao…
Tributaristas e operadores do Direito estarão reunidos nesta segunda-feira (1/9), em Brasília, para o lançamento dos livros “Curso de IBS e CBS” e “100 anos do Carf por elas”. Os…
Durante muito tempo, os brasileiros pareceram bastante alinhados quando o tema era a proteção ambiental. De Norte a Sul, o apoio à preservação soava quase consensual, ao menos nas pesquisas.…
A universalização do saneamento básico segue como uma das metas mais importantes do país para a próxima década. Com prazo fixado para 2033, o novo marco legal do setor impulsionou…
A mais recente ofensiva contra o Pix veio de fora, uma investigação instaurada pelo presidente norteamericano Donald Trump sob supostas alegações de práticas comerciais desleais. Prontamente o governo brasileiro saiu…
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e a reserva do possível do sistema público. Nos últimos anos, a judicialização da saúde tem…
