Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito à tomada de créditos de PIS/Cofins sobre royalties pagos…
A exclusão retroativa de uma microempresa ou empresa de pequeno porte do Simples Nacional costuma desencadear uma sucessão previsível de efeitos: lavratura de autos de infração relativos aos tributos federais…
Os salários iniciais dos professores das redes estaduais brasileiras variam de R$ 4.867,77, no Rio de Janeiro, a R$ 13.007,12, em Mato Grosso do Sul. A diferença entre os extremos…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O governo brasileiro optou por adjetivos severos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que faça a oitiva do senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em 28…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revisão do valor bilionário de uma condenação contra a União pelo descumprimento de um contrato de compra e…
Existe um paradoxo silencioso no ambiente empresarial brasileiro que deveria incomodar qualquer profissional tributário. Uma pesquisa da Fiesp revelou que 63% das empresas afirmam investir em inovação, mas 83% delas…
Durante muito tempo, o futebol brasileiro alimentou uma convicção que parecia inabalável: bastava revelar grandes jogadores para continuar vencendo. Enquanto outros países planejavam o futuro, o Brasil parecia produzi-lo espontaneamente.…
As pessoas jurídicas submetidas à apuração regular do IBS e da CBS precisarão rever seus critérios de contratação de fornecedores do Simples Nacional. A partir da reforma tributária, a atratividade…
A medicina nuclear permite diagnosticar doenças precocemente, definir tratamentos com maior precisão e oferecer terapias altamente eficazes, especialmente nas áreas da oncologia, cardiologia e neurologia. Mais do que uma tecnologia…
