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O setor da Saúde terá prejuízos significativos caso o Convênio ICMS 01/99 não seja renovado em julho deste ano. A isenção do imposto nas operações com equipamentos e insumos destinados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28/5) os nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha dos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/5), a proposta que reajusta o salário de servidores públicos e reorganiza os cargos de ministérios e autarquias, como Embratur e Banco Central do Brasil…

Imagine-se a situação de um prefeito municipal que, no São João, deseja atrair notoriedade para si e para o seu município organizando festejos que conte com o popular artista Gusttavo…

As vias navegáveis da Amazônia representam um papel importante no transporte de pessoas e produtos diversos, tais como alimentos e combustíveis. Os combustíveis são produtos perigosos e nocivos ao ser…

Embora seja reconhecido mundialmente como uma gigante em fontes renováveis, o Brasil está em pleno paradoxo energético com o curtailment. Esse corte de geração na produção de energia limpa, sobretudo…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), se posicionou nesta quarta-feira (28/5) contra a liberação dos cigarros eletrônicos e dispositivos similares. Durante o lançamento da campanha em alusão ao Dia…

O Ministério da Saúde deve anunciar nesta quinta-feira (29/5) uma nova leva de propostas aprovadas para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e para o Programa de Desenvolvimento e Inovação…

Durante evento no STF na manhã desta quarta-feira (28/5), o ministro Gilmar Mendes, afirmou à plateia que espera que o colegiado chegue a uma decisão de mérito sobre a constitucionalidade…

O PL 2985/2023, que restringe a publicidade de apostas de cota fixa, foi aprovado nesta quarta-feira (28/5) pela Comissão de Esporte do Senado (Cesp). O texto também regula o patrocínio…