O Supremo Tribunal Federal julgará, sob o regime de repercussão geral, mais uma questão envolvendo os limites da hipótese material de incidência do ISS e o conceito constitucional de serviço…
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avalia que a ofensiva de pedidos apresentados no Congresso para suspender a alta no IOF não deve prosperar. A medida foi…
Os temas que cercam a revolução tecnológica no mercado financeiro e de pagamentos estarão em debate no 4º Congresso da Associação Brasileira das Instituições de Pagamentos (Abipag) 2025, a ser…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a dar prioridade à movimentação dos processos aduaneiros passíveis de prescrição intercorrente que estão próximos de completar três anos no tribunal. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nesta quarta-feira (28) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4245 e 7686, que colocam em pauta a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980…
Quase cinco anos após a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o setor já vivencia um ambiente reformado pela dinâmica das delegações via concessões comuns e parcerias público-privadas…
Embora existissem atividades estatais esparsas e pouco organizadas em matéria de controle financeiro e orçamentário no Brasil desde as épocas da Colônia e do Império, e até um considerável avanço…
Olá, caro leitor! Neste mês de maio, alterando a programação original, vamos tratar de um tema que ganhou contornos altamente polêmicos no último mês, em razão da proximidade da entrada…
Em meio à expectativa de que o Projeto de Lei 2159/2021 seja analisado ainda esta semana na Câmara dos Deputados, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e diversas entidades…
Defensores da regulamentação do cannabis medicinal ficaram desapontados com o plano de trabalho apresentado pelo governo para regular o plantio da Cannabis sativa L. com baixo teor de THC. O…
