O governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26/5) requerendo uma liminar para que as plataformas digitais comecem a ser responsabilizadas por conteúdos fraudulentos na internet aos…
No mesmo dia que as confederações divulgaram manifesto defendendo recuo do IOF, Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) sugeriu que o governo tribute “bets” ao invés…
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), em dezembro, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann tem enfrentado o desafio de gerir o segundo…
Há centenas de anos tida como espaço de convívio, cultivos e rituais ancestrais, parte do território da comunidade de Salango, na província de Manabí, no Equador, foi privatizada e passada…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em fevereiro, que cabem honorários de sucumbência em casos de improcedência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), alterando…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na última terça-feira (20/5), por 4×1, uma decisão da Justiça do Trabalho que condenou subsidiariamente o Estado do Amapá ao pagamento…
Há uma diferença considerável em se pretender erradicar a pobreza por meio de ação estatal e de se pretender combater a desigualdade social. A razão para tanto é bastante intuitiva,…
A história do cooperativismo brasileiro alcançou mais um capítulo decisivo com a sanção da Lei Complementar 213/2025, que integra formalmente as cooperativas de seguros ao Sistema Nacional de Seguros Privados.…
A concessão de benefícios fiscais aos defensivos agrícolas ocupa, atualmente, o centro de um dos debates mais sensíveis do cenário nacional: o delicado equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a…
Nos últimos anos, as acusações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho têm ganhado destaque, sendo tratadas com seriedade por empresas, investidores e o público em geral. A…
