Desde antes da pandemia de Covid-19, já havia claros sinais de que o setor de saúde suplementar no Brasil enfrentava desafios, sobretudo relacionados a um desalinhamento de incentivos entre operadoras…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (13/7), por 90 dias, a autorização do senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar…
A sexta rodada da pesquisa quinzenal BTG/Nexus mostra um cenário mais competitivo no primeiro turno do que o registrado há quinze dias. No segundo turno, porém, a vantagem do presidente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última semana, uma plataforma para identificar e monitorar as chamadas demandas “predatórias” no judiciário. A ferramenta usa inteligência artificial (IA) para buscar…
Em dois artigos recentes, tratei do tema do cofaturamento dos serviços de abastecimento de água e manejo de resíduos sólidos. No primeiro deles[1], abordei como as normas da ANA (Norma…
Celebrar os 20 anos de jurisdição constitucional da ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal é reconhecer uma trajetória profundamente marcada pela defesa da Constituição, dos direitos fundamentais e da…
No último dia 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 193, voltada ao trabalho decente na economia de plataformas digitais. A norma estabelece garantias mínimas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 6.729/1979 (Lei Ferrari), histórico marco regulatório da distribuição automotiva brasileira. Ao julgar improcedente a ADPF 1106, a Corte…
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a dedutibilidade de ágio gerado na operação de aquisição da Getnet Tecnologia pelo Santander.…
Existe uma contradição que poucas empresas admitem em voz alta. Investem em governança, estruturam comitês de compliance, produzem relatórios sofisticados de risco e, ao mesmo tempo, administram seus contratos em…
