Em abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça inaugurou formalmente o seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos. O CEJUSC/STJ entrou em operação com três câmaras temáticas, Direito Penal,…
Desde a aprovação do novo marco legal do saneamento, em julho de 2020, o debate público sobre a participação da iniciativa privada nesse setor ganhou intensidade. Grande parte das discussões,…
A competitividade de uma economia depende de diversos fatores, como infraestrutura, tributação, capital humano, inovação e ambiente de negócios. Nos últimos anos, entretanto, a qualidade regulatória passou a ocupar posição…
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13/7) que governo e oposição avançaram em um entendimento para viabilizar a votação da Medida Provisória (MP) 1.343/2026,…
A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a veiculação de peças publicitárias de apostas online, conhecidas como bets, em espaços públicos. A vedação inclui a divulgação de marcas, nomes empresariais,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta segunda-feira (19/7) a vacina trivalente Fluprevli, fragmentada e inativada, contra o vírus da influenza. A decisão, que se deu por meio…
A juíza Katiussia Maria Paiva Machado, da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, não reconheceu fraude ou precarização na contratação de narradores, apresentadores e comentaristas que prestam serviços à…
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, assinou nesta segunda-feira (13/7) um conjunto de regras sobre a conversão em pecúnia (dinheiro) e o pagamento de montantes relativos a licenças-prêmio…
O Brasil está dobrando à direita nos últimos anos. Pesquisa recente realizada pelo Datafolha classificou 44% dos brasileiros como de direita ou centro-direita, ante 39% à esquerda ou centro-esquerda, com…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Cerca de R$ 1,3 bilhão em emendas…
