Não é novidade que o planejamento urbano e adensamento populacional representam duas das principais preocupações das municipalidades. Tais questões são especialmente relevantes nas capitais brasileiras mais populosas em que o…
Uma das grandes novidades introduzidas pela reforma tributária foi a criação do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade pública que será dotada de independência técnica, administrativa,…
Prezados leitores, Para que seja legítima a atividade executória, é indispensável, primeiro que o credor exiba um título e, depois, que o referido título seja executivo, significando que é portador…
O Brasil atravessa um dos períodos mais críticos de desmonte das garantias sociais conquistadas ao longo do século 20, fruto da luta coletiva contra condições laborais extenuantes e indignas. Esses…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Fernando Collor por motivos de saúde – ele está preso desde o dia 25 de abril…
O incumprimento de decisões judiciais no Peru teria afetado os direitos de um idoso de 79 anos a receber sua pensão de aposentadoria. Trata-se do caso “Cuadra Bravo Vs Peru”,…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, sobrestar um processo para aguardar o trânsito em julgado do Tema 1.293 no Superior Tribunal…
As discussões sobre redução de jornada de trabalho, a despeito de terem ganhado espaço nos discursos políticos de parlamentares e nas redes nos últimos meses, têm pouca chance de avançar…
No complexo e avolumado sistema judiciário brasileiro, surge um paradoxo preocupante: a busca pelo acesso à justiça, princípio fundamental da Constituição Federal, parece, em certas nuances, alimentar a própria mazela…
A administração de Luis Roberto Barroso à frente do STF aproxima-se de seus meses finais e já podemos começar a fazer um balanço de sua gestão. Neste Primeiro de Maio,…
